Empresa fechada pode ter regras mais simples

Por Helen Thomas | Financial Times, de Nova York
Valor Econômico

As companhias de capital fechado dos Estados Unidos poderão ser beneficiadas por um conjunto simplificado de normas contáveis, sob uma proposta que deverá ser anunciada pelo órgão que estabelece os padrões para o setor numa resposta às preocupações com o conjunto pleno de princípios contábeis, considerado excessivamente complexo e oneroso para as empresas menores.

A Financial Accounting Foundation (FAF), que supervisiona os modelos para as companhias abertas e fechadas, além de organizações sem fins lucrativos e organismos governamentais, pretende criar um conselho de melhoria dos padrões para as empresas fechadas, para analisar modificações nas regras americanas, conhecidas como os princípios contábeis amplamente aceitos, ou Gaap, na sigla em inglês.

Há cerca de 28 milhões de companhias fechadas nos Estados Unidos. Sem a obrigatoriedade de encaminhar seus dados financeiros para as autoridades reguladoras, apenas uma fração delas presta suas contas. No entanto, bancos ou seguradoras podem solicitar às companhias fechadas que elas produzam sua contabilidade pelas regras Gaap, e o American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) estima que atualmente cerca de 8 milhões delas fazem isso.

A proposta da FAF chega perto da criação de um organismo de normatização independente para as companhias de capital fechado, conforme foi recomendado por uma comissão de notáveis neste ano. O relatório da comissão sugeriu um comitê separado de normas contábeis para as companhias fechadas, que operaria juntamente com o Financial Accounting Standards Board (Fasb) e seu similar governamental, Gasb.

“Achamos que essa proposta consegue o equilíbrio certo entre a garantia de que o grupo terá a autoridade correta ao mesmo tempo em que ficará com uma organização de normatização”, disse Teresa Polley, presidente da FAF.

Sob o plano, o conselho de melhoria dos padrões para as companhias fechadas, formado por 11 a 15 membros nomeados pelos consignatários do FAF, votará mudanças específicas nas normais contábeis, sendo que aquelas que conseguirem apoio estarão sujeitas à ratificação pelo Fasb.

A proposta da FAF almeja evitar a criação de dois conjuntos de normas contábeis totalmente separados, o que poderia ocorrer se um organismo autônomo estabelecesse os padrões para as companhias fechadas, afirma Polley.

O American Institute of Certified Public Accountants (AICPA), que participou da comissão de notáveis, vem fazendo lobby por um organismo independente de definição de regras para as companhias fechadas, alegando que ao longo de várias décadas o Fasb não apoiou padrões diferentes para essas empresas. As partes interessadas têm até a metade de janeiro para comentar os planos.

Com os Estados Unidos deliberando se vai adotar as regras contábeis internacionais e como fará isso se aderir ao padrão, a proposta segue-se à criação em 2009 de um conjunto simplificado de normas para as pequenas e médias empresas pelo International Financial Reporting Standards (IFRS).

Em cerca de 250 páginas, o conjunto de normas do IFRS para as pequenas e médias empresas tem um décimo do tamanho das regras completas e já foi adotado em cerca de 80 países. As regras para as pequenas e médias foram desenvolvidas ao longo de vários anos, levando alguns a afirmar que os Estados Unidos deveriam considerar a adoção dos padrões internacionais para suas companhias fechadas.

Teresa Polley disse que foi discutida a adoção do modelo internacional, mas decidiu-se não se antecipar à decisão da Securities and Exchange Commission (SEC) sobre a convergência aos padrões internacionais completos de prestação de contas, esperada para este ano.

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